Termos e Condições Gerais de Utilização
- Termos e Condições Gerais de Utilização
1.1. O presente documento contém as regras aplicáveis à utilização do website Rota Viagem do Elefante, disponível em www.rotaviagemdoelefante.pt (doravante “Website”), as quais, no seu conjunto, constituem os Termos e Condições Gerais de Utilização do Website (doravante “Termos e Condições”). Ao aceder ao Website, o respetivo utilizador (doravante “Utilizador”) concorda em respeitar e cumprir com os presentes Termos e Condições. Por favor, leia estes Termos e Condições atentamente antes de utilizar o Website. Na eventualidade de não pretender ficar vinculado aos presentes Termos e Condições, dever-se-á abster de utilizar o Website; em algumas circunstâncias, a não-aceitação expressa dos Termos e Condições poderá inviabilizar a navegação no Site.
1.2. O Site é administrado pela Territórios do Côa - Associação de Desenvolvimento Regional, em Edifício da Alfândega, Largo 25 de Abril, 6355-217 Vilar Formoso (doravante “Associação”).
1.3. Os dados de contacto da Associação são:
Email: territoriosdocoa@gmail.com ou Correio Postal: Edifício da Alfândega, Largo 25 de Abril, 6355-217 Vilar Formoso.
1.4. A Associação reserva-se no direito de alterar qualquer parte do conteúdo do Website, em qualquer momento, a seu critério exclusivo e sem aviso prévio
2. Privacidade
2.1. Os dados pessoais dos Utilizadores que sejam recolhidos pela Associação serão tratados no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável.
2.2. Pretendemos que os Utilizadores conheçam as regras gerais de privacidade e tratamento de dados que recolhemos e tratamos no âmbito da disponibilização do Website. Fazem parte integrante destes Termos e Condições a Política de Privacidade do Website (doravante “Política de Privacidade”), a qual inclui as regras aplicáveis à utilização de cookies e mecanismos de armazenamento e acesso a informações. Por favor, leia a Política de Privacidade atentamente antes de utilizar o Website
3.Uso do Website
3.1. O Utilizador é o responsável exclusivo pela utilização do Website e do uso que dele faça, incluindo da informação nele contida.
3.2. É expressamente proibida a utilização do Webite para fins ilícitos ou contrários à lei, bem como para fins comerciais ou de negócio.
3.3. O Utilizador não poderá interferir, de qualquer forma legal ou ilegal, com o conteúdo e informação constantes do Website, comprometendo-se a não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina apta a afetar ou a tentar interferir com a disponibilização e o acesso público e/ou o correto funcionamento do Website, sob pena de ser civil e criminalmente responsável por tais atos.
3.4. A disponibilização do Website poderá ser suspensa ou interrompida, temporária ou definitivamente, em qualquer altura e sem qualquer aviso prévio, designadamente para manutenção, sem que essa suspensão ou interrupção possa servir como fundamento para qualquer pretensão indemnizatória, seja a que título for, para qualquer Utilizador.
